Fazer uma viagem internacional é um sonho, não é? Provavelmente você viveu um longo tempo de preparação e economia, mas finalmente a hora de viver a experiência chegou. A questão é que, como em todas as primeiras vezes, alguns cuidados são necessários!
Juntamos o nosso conhecimento de anos para separar algumas informações e dicas de como funciona a Alfândega brasileira, para que você se divirta e faça compras sem precisar se preocupar. Vale a pena conferir!
O que é a Alfândega?
Se você está fazendo sua primeira viagem, provavelmente já ouviu este termo muitas vezes mas não sabe bem o que significa. Então nós vamos explicar: a alfândega é um departamento que faz parte de todos os aeroportos e tem o objetivo de controlar a entrada e saída de mercadorias.
Além disso, a alfândega também é a responsável por cobrar impostos sobre as mercadorias, quando necessário. Na prática, todo passageiro que entra ou sai do país precisa passar por lá!
Cota e divisões da alfândega
A cota de mercadorias que cada passageiro pode transportar, quando viajando por via aérea ou marítima, é de até US$ 1.000 (desde 2022). Ao chegar lá, você vai perceber que esse departamento do aeroporto é dividida em duas filas conforme as cotas.
Todas as pessoas, independentemente de viajar sozinho ou em grupo, deverão escolher uma das opções:
Nada a declarar (verde)
A fila verde é destinada aos passageiros que trazem mercadorias dentro da cota. Vale lembrar que os fiscais sempre escolhem pessoas aleatórias para passar pelo Raio-X, que revela tudo.
Nesta fila, podem ser transportados bens isentos, bens de consumo pessoal e outros bens que não passem da cota de isenção. Além de até 10.000 de qualquer moeda em espécie.
Se você estiver portando bens que deviam ter sido declarados e for pego, será punido com multa + impostos.
Bens a declarar (vermelha)
Essa é a fila que devem entrar os passageiros com bagagens a declarar. Antigamente, um formulário era distribuído e preenchido dentro do avião, hoje a Receita Federal já utiliza somente a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV).
A declaração está no site da Receita Federal e pode ser preenchida anteriormente pela internet, para que já se pague o imposto antes de passar pela alfândega, ou preenchida nos terminais de autoatendimento ao entrar no país.
Na fila vermelha, deve passar quem tem bens que ultrapassem a cota de isenção, bens extraviados, bens sujeitos a controle de Vigilância Sanitária, Agropecuária ou Exército, mais de 10.000 em espécie ou bens que não se enquadram como bagagem.
Tributação na Alfândega Brasileira
As bagagens que excederem a cota de isenção, citada acima, terão a alíquota de 50% de imposto de importação sobre a bagagem aplicada. Para calcular o imposto, será usado o câmbio de acordo com a data da emissão da Declaração e-DBV.
O pagamento é feito por meio de uma DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e pode ser pago em dinheiro, terminais de autoatendimento ou home banking.
Se o passageiro quiser pagar após entrar no país ou as mercadorias precisarem de alguma autorização, a bagagem ficará retida e poderá ser retirada em até 45 dias na unidade aduaneira.
Viu como, apesar de ser um procedimento que muitos consideram “chato”, não é nenhum bicho de sete cabeças? E agora que você já está sabendo como funciona a Alfândega Brasil, é só arrumar as malas e partir para o seu próximo destino. Boa viagem!